Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e seus funcionários fizeram, nesta segunda-feira (21), um protesto contra o leilão das usinas hidrelétricas de Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande. De acordo com a empresa, cerca de 2 mil pessoas deram um abraço simbólico na sede da companhia, localizada na Região Centro-Sul de Belo Horizonte. A Polícia Militar (PM) informou que não divulga número de participantes de protestos.

O leilão das quatro usinas que, até o primeiro semestre, eram geridas pela Cemig em regime de concessão foi suspenso em uma decisão liminar (provisória) pela Justiça Federal, após uma ação proposta por um advogado, da capital mineira. A venda das hidrelétricas estava prevista para o próximo dia 22 de setembro e, nas contas da União, poderia arrecadar R$ 11 bilhões aos cofres federais.

De acordo com a Cemig, caso a empresa perca a concessão das usinas, ela terá “sua capacidade de investimentos drasticamente limitada”. As hidrelétricas representam 50% da capacidade de geração da companhia.

A empresa acredita que a renovação da concessão é direito da Cemig. Segundo a companhia, um contrato, assinado pelo governo federal em 1997, prevê a renovação automática das usinas de São Simão, Jaguara e Miranda por mais 20 anos. A cláusula que garante a segunda renovação é única no setor, afirma a companhia. Entretanto, conforme o diretor comercial da empresa, Dimas Costa, em 2012, uma medida provisória promoveu “a desapropriação das usinas da empresa”.

No mesmo ano, a Cemig requereu a renovação dos contratos de concessão de 18 usinas de distribuição e de transmissão, porém não solicitou a renovação da concessão de São Simão, Jaguara e Miranda por causa do contrato de 1997.

Na última sexta, a Cemig informou que ofereceu R$ 11 bilhões ao governo federal para reassumir as concessões das quatro usinas. Segundo o diretor-presidente da companhia, Bernardo Alvarenga, a oferta está feita, mas a Cemig ainda precisa encontrar garantias no mercado de que conseguiria pagar esse montante. Durante o protesto, o diretor comercial afirmou que o presidente da companhia está em Brasília para tentar levantar esse recurso junto ao BNDES.